quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Bertolucci confessa o estupro de Maria Schneider


Bertolucci, diretor do filme O Último Tango em Paris confessou durante entrevista ter combinado com o então ator Marlon Brando, a cena da violação de Maria Schneider, sem que ela soubesse o que iria acontecer.

O filme foi gravado em 1972, Maria Schneider veio a falecer em 03 de fevereiro de 2011, 39 anos após ter sido estuprada pelo ator Marlon Brando,  que teve por cúmplice o diretor Bertolucci.

Maria Schneider, que à época do filme tinha apenas 19 anos, jamais imaginara que durante a gravação de um filme, teria seu corpo violado porque o diretor "não queria que ela fingisse a raiva, queria que ela sentisse"

Com essa explicação, o diretor, em uma entrevista de 2013 disse não se sentir arrependido, mas culpado.

Segue abaixo a transcrição de parte da entrevista do diretor Bertolucci, sobre Maria Schneider:

[...]
- Desde o filme não voltamos a nos ver porque ela me odiava. A cena chamada de "La Mantequilla" é uma ideia que eu tive com Marlon Brando na manhã antes de filmá-la, mas me portei de uma maneira horrível com Maria, porque não lhe disse o que iria acontecer, porque queria sua reação como menina, não como atriz.

[...]
- Se arrepende de fazer a cena como a fez? - pergunta o entrevistador
- Não, mas me sinto culpado. Culpado mas não arrependido. [...] Não queria que Maria fingisse a sua humilhação, sua raiva. Queria que Maria sentisse, não que atuasse sua raiva e humilhação.

Com esse argumento, o diretor fala sobre a cena em que Maria foi estuprada.

"Eu era muito jovem para entender melhor.  As pessoas achavam que eu era como a garota do filme, mas aquela não era eu." dizia Maria Schneider sobre a fama de libertina que lhe foi atribuída após o lançamento do filme O Último Tango em Paris. 

A falta de divulgação do caso e de condenação dos responsáveis pelo estupro de Maria Schneider só demonstra o quão acentuada e legitimada ainda é a violência de gênero à qual a mulher é constante e diariamente exposta, sem que hajam maiores consequências para os autores da mesma.

Maria Schneider também foi uma das milhares de vítimas da cultura do estupro.



Veja abaixo o video da entrevista de Bertolucci:


sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Parabéns, Samarco! Hoje o resultado de sua negligência faz aniversário.

A história do distrito de Bento Rodrigues começou a ser escrita em 1697 quando um bandeirante paulista, tomado pela febre do ouro, chegou à região determinado a encontrar tão precioso metal.
Encontrou e em seguida fundou nas redondezas, um povoado que levava o seu nome. Nascia ali, o povoado de Bento Rodrigues, que até o fatídico 05 de novembro de 2015, contava com cerca de 600 habitantes, distribuídos em aproximadamente 200 casas.

O distrito da cidade mineira de Mariana foi um importante centro de mineração no século XVIII e fazia parte também do caminho da Estrada Real, que o ligava aos distritos de Santa Rita Durão e Camargos.

Esse pacato distrito foi destruído pela ganância.
Onde antes havia residências, hoje se tem ruínas cobertas por lama.
Onde antes havia uma pracinha, hoje nada se vê.
Onde antes se viam pessoas felizes, sorrindo a todo momento, hoje há visões de dor e sofrimento.
Onde antes se via uma pequena cidade, hoje, nada mais se vê além da destruição.

Bento Rodrigues encontra-se soterrada sob um mar de lama desde então. Seus moradores, vítimas da ganância e da negligência da mineradora, um ano depois de todo ocorrido, ainda não sabem quando receberão a indenização devida pela Samarco.


Aqueles que perderam a casa, receberam uma indenização de R$ 20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana R$ 10 mil. "Quando uma pessoa sofre um dano, o caminho natural para a reparação é entrar com ação judicial e aguardar o julgamento. A indenização é paga após o trânsito em julgado. Para que as pessoas não esperassem tanto, nós negociamos o adiantamento. Mas é um valor parcial. E no final, quando for decidido o valor total, esses adiantamentos serão descontados", explica o promotor Guilherme de Sá Meneguin em entrevista ao site terra. As famílias das 19 pessoas que morreram tiveram um adiantamento de R$ 100 mil.

Sobreviventes

Dentre os sobreviventes desta tragédia, está uma professora, que estava na escola de Bento Rodrigues no momento exato em que a barragem se rompeu. Como pode ser visto no depoimento dela, o distrito não dispunha de nenhum sistema de alarme para o caso de um rompimento de barragem. Os habitantes locais ficaram sabendo do ocorrido por intermédio de outra moradora que, ao ser noticiada do rompimento, montou em sua moto e saiu distrito afora para alertar a toda população.

Veja o depoimento:


As dificuldades enfrentadas

Não bastasse toda incerteza acerca da indenização, os atingidos de Bento Rodrigues ainda tem que lidar com mais dois fatores, que são:

  1.  A hostilidade de alguns moradores da cidade de Mariana, pois alguns nutrem um sentimento de que eles (atingidos) não deveriam estar ali. Realmente, não deveriam. Deveriam estar em suas casas, em seu distrito. Mas eles não podem. Metade do distrito de Bento Rodrigues está submersa devido à construção de um dique da Samarco.
  2. É exatamente isso que você leu no final do ponto anterior. O distrito está prestes a sumir, como pode ser conferido nesta reportagem.  Isso se deve ao fato de que o Governo de Minas autorizou a construção de um dique para conter os rejeitos da Barragem de Fundão.
Em entrevista o site vice, José Barbosa, um dos moradores do distrito de Bento Rodrigues comenta:
"Muitos dizem que nós temos vida de rei. A maioria do Bento vivia nas suas próprias casas e hoje nem um lar nosso nós temos. Que vida de rei é esta?"

Seu José recebeu uma quantia de R$20 mil reais, relativa à indenização e atualmente recebe um "auxílio" por parte da mineradora no valor de um salário mínimo, acrescido de um valor de 20% por dependente, que no caso dele é apenas a esposa, uma cesta básica e o aluguel de uma casa em Mariana.

E a dúvida que fica é:

Até quando a Samarco seguirá impune? Até quando os moradores de Bento Rodrigues seguirão na incerteza de um auxílio que lhes é devido e que é nada mais do que o mínimo a ser feito pela mineradora?

Bento Rodrigues, apesar de seu tamanho, era um distrito muito mais antigo do que as cidades de Ouro Preto e Mariana. Não deixemos que sua história termine assim.

Jamais esqueceremos de Bento Rodrigues!


domingo, 30 de outubro de 2016

Sobre a PEC 241


Antes de abordarmos a PEC 241 (agora PEC 55), vamos nos ater a saber o que é uma Constituição e o que é uma PEC:


Constituição
É um conjunto de regras, normas e leis de um país. É ela quem define os direitos e limita os poderes. A Constituição é, portanto, a lei máxima de um país.

Uma Constituição pode sofrer mudanças em seu conteúdo?
Depende. Existem na Constituição as chamadas Cláusulas Pétreas, que são aquelas que não podem sofrer alterações, elas estão previstas no artigo 60, §4º da CF/88, sendo:

  • Forma federativa de Estado
  • Voto direto, secreto, universal e periódico
  • Separação dos Poderes
  • Direitos e garantias individuais. 


Como visto, contando com algumas exceções, uma Constituição pode sofrer mudanças em seu conteúdo, porém, para tal será necessário uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e assim, passamos ao tópico seguinte.

PEC
A PEC é uma atualização da Constituição. Tal instituto é utilizado a fim de modificar o conteúdo de uma Constituição sem que seja necessário a convocação de assembleia constituinte.

Quem tem legitimidade para apresentar uma PEC?

  • O Presidente da República;
  • 1/3 dos deputados ou senadores;
  • Mais da metade das Assembleias Legislativas das Unidades Federativas, nesse caso, mais da metade dos deputados deve votar a favor da proposta.
"A aprovação de uma emenda geralmente passa por exigências superiores às necessárias para a aprovação de uma lei ordinária, com mecanismos que vão da ampla maioria (três quintos no mínimo) no parlamento até a aprovação da mudança nos Estados (quando se tratar de uma federação). Em alguns casos, passa pela revisão do Poder Judiciário (Suprema Corte ou Supremo Tribunal de Justiça) ou por consulta popular plebiscito ou referendo."

Dito isto, vamos a uma análise da PEC 241, agora PEC 55.

Após a consolidação do governo do Presidente interino diante da deposição da Presidenta eleita, surge a PEC 241 sob a justificativa de "conter gastos" através de um novo teto para o gasto público.

O que essa PEC faz é limitar os despesas primárias da união aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o que significa que a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas da União), Executivo e Judiciário, Ministério Público Federal da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Como o IPCA só é conhecido após o encerramento do ano, a PEC 241 determina que, para calcular o limite, o governo estimará um valor para a inflação, que será usado na elaboração dos projetos da LDO e da lei orçamentária. Na fase de execução das despesas, no ano seguinte, será usado o valor final do IPCA, já conhecido, procedendo-se aos ajustes nos valores dos limites. 

Essa regra será aplicada por um período de 20 anos. No caso de descumprimento do limite de gastos, o órgão ou Poder Público serão penalizados nos anos que se seguirem com a proibição de medidas que venham a aumentar os gastos públicos, tais como:
  • Criação de cargo, emprego ou função;
  • A alteração de estrutura de carreira;
  • Restrições à admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos 
  • Reajuste salarial de servidores públicos.
Há possibilidade de revisão?
Sim, claro. O § 7º  do artigo 102 diz que "O Presidente da República poderá propor ao Congresso Nacional, por meio de projeto de lei, vedada a adoção de Medida Provisória, alteração no método de correção dos limites a que se refere este artigo, para vigorar a partir do décimo exercício de vigência da Emenda Constitucional que instituiu o Novo Regime Fiscal."

Mas a PEC não fala sobre congelamento de gastos
Não contém explicitamente a expressão "congelamento de gastos", mas com uma leitura mais atenta de seus dispositivos, pode-se verificar no texto integral, algumas justificativas para aprovação desta PEC.
No item 9 (nove) verifica-se o seguinte trecho:
"Tal regime consiste em fixar meta de expansão da despesa primária total, que terá crescimento real zero a partir do exercício subsequente ao de aprovação deste PEC, o que levará a uma queda substancial da despesa primária do governo central como porcentagem do PIB. "
O que isso significa? 
Significa que as Despesas Primárias do governo central, não terão o crescimento real, tendo apenas o reajuste através da inflação.
Um exemplo: Se essa PEC tivesse sido aprovada no ano de 1998 - ano em que o salário mínimo era de R$130,00, hoje teríamos um salário mínimo no valor de R$400,00 ou seja, teríamos um salário R$480,00 mais baixo do que o atual.


Além do salário mínimo, outras despesas primárias sofrerão tal congelamento. São elas:

  • Saúde
  • Educação
  • Abono e Seguro Desemprego, etc.
Com o advento da PEC 241 / PEC 55, todas as despesas já citadas ficarão de fato congeladas por 20 (vinte) anos, cabendo revisão de tal medida somente após 10 anos de sua vigência, portanto, mesmo que tal proposta não perdure todos os 20 anos previstos em seu conteúdo, por pelo menos 10 teremos todas as despesas de Saúde, Educação, Previdência, Abono e Seguro Desemprego, dentre outras, congeladas, reajustando-se apenas através da inflação.

Quais serão as consequências da PEC?
Além das já citadas anteriormente, há que se destacar as consequências para os servidores federais, já constantes no conteúdo da PEC, caso o limite de gastos previsto seja descumprido por qualquer dos três poderes (Legislativo, Executivo ou Judiciário) ou órgão, quais sejam:

  • Não poder conceder aumentos para seus funcionários;
  • Não organizar concursos públicos;
  • Impedir a criação de bônus e mudanças nas carreiras que levem a aumento de despesas.
Outras consequências não constantes no referido texto, mas que podem vir a surgir com o advento do mesmo são:
  • Congelamento de salários;
  • Uma discussão maior sobre distorções do funcionalismo público no país.
A respeito do congelamento do salário dos funcionários públicos há que se dar uma especial atenção posto que, com a aprovação da PEC, é possível que estes deixem de ganhar reajuste e não tenham suas remunerações corrigidas pela inflação, mesmo com o devido cumprimento do teto.

É válido falar em um congelamento nesse sentido, pois tal medida seria o equivalente a uma redução salarial, haja vista que a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é quanto se perde de poder de compra em determinado período. Sem a correção vigente atualmente, seria como se o pagamento diminuísse, uma vez que o mesmo valor compraria cada vez menos do que antes.

No ano de 2015, 20% das despesas do governo foram com pessoal. Com os aumentos concedidos neste ano, tal percentual deve crescer ainda mais.

É sabido que o Presidente Michel Temer sancionou em Julho uma lei concedendo reajuste de até 41,7% aos servidores do Judiciário e um aumento de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União.

A Previdência desse grupo, que conta com mais de 2 milhões de pessoas, entre as quais 44% são aposentados ou pensionistas, é o que mais prejudica as contas públicas.

Impacto no SUS
Fabiola Vieira e Rodrigo Benevides, pesquisadores do Ipea apontam que o congelamento das despesas pelo prazo de 20 anos, pode resultar em uma perda de R$ 743 bilhões para o setor da Saúde.

Tal estudo ainda destaca que o gasto com saúde no Brasil é de quatro a sete vezes menor do que o de outros países que tem o sistema de saúde universal, como Reino Unido e França, sendo também, inferior aos gastos da Argentina e Chile, onde o direito à saúde não é universal.

Dentre os países citados acima, o Brasil foi o que menos investiu em saúde, conforme tabela a seguir:



De acordo com o referido estudo, congelar os gastos em saúde por 20 anos, é parte de um pressuposto equivocado de que os recursos públicos para a saúde já se encontram em um patamar tão elevado, que não necessitam mais de investimentos.

Além disso, gastos com programas sociais também poderão ser afetados posto que tal medida prejudicaria o alcance e qualidade dos serviços públicos oferecidos, como por exemplo, o PNE (Plano Nacional de Educação) aprovado em 2014, que visa universalizar a educação e criar um plano de carreira para os professores da rede pública, que sabemos, são os mais mal pagos do país.

 "A população brasileira está envelhecendo. Deixar de investir na educação nos patamares necessários, como identificados no PNE, nos vinte anos de vigência da emenda proposta – tempo de dois PNEs -, é condenar as gerações que serão a população economicamente ativa daqui vinte anos, a terem uma baixa qualificação", disse o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Sena, ao site Anped, que reúne especialistas em educação.

Quem serão os maiores atingidos pela PEC?
Não é preciso pensar demais para concluir que os maiores atingidos por essa medida é a população mais pobre.
A Agência Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) divulgou uma carta aberta em repúdio à PEC.
Além do mais, há que se lembrar que um salário mínimo reajustado apenas tendo por base a inflação ao invés de somá-la ao percentual de crescimento do PIB só irá atingir àqueles que tem o seu ganho diretamente atrelado ao salário mínimo.

Por que a Procuradoria Geral da República entende a PEC como sendo inconstitucional?
Segundo nota técnica divulgada no dia 07 de outubro, A PGR afirmou que a PEC é de fato inconstitucional. Segundo o documento, "as alterações por ela pretendidas são flagrantemente inconstitucionais, por ofenderem a independência e a autonomia dos Poderes Legislativo e Judiciário e por ofenderem a autonomia do Ministério Público e demais instituições constitucionais do Sistema de Justiça [...] e, por consequência, o princípio constitucional da separação dos poderes, o que justifica seu arquivamento". Tal crítica advém da criação de regras a fim de regular os gastos dos demais poderes. Ainda segundo a PGR, caso seja aprovada a PEC, esta prejudicará a atuação do Estado em pautas de suma importância social, tais como o combate à corrupção, ao crime, bem como a atuação na tutela coletiva e na defesa do interesse público.

Por fim, se tudo isso já não parecesse ruim o suficiente, lembre-se que o Governo golpista ainda irá pressionar a fim de conseguir a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.






sábado, 9 de julho de 2016

PL da prematuridade gera comoção e mobilização em todo Brasil nesse domingo

Está tramitando na Câmara um Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal "Professor" Victório Galli que prevê o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.

Batizado de "PL da prematuridade", o PL 5687/2016 tem mobilizado ativistas pelo Parto Humanizado e real autonomia da mulher em todo o Brasil.

Mas o que está de fato por trás de tudo isso? A fim de entender melhor esse PL, é importante que algumas perguntas sejam respondidas. Raquel Marques, presidente da ONG Artemis explica em um vídeo publicado em seu facebook, o teor desse PL e suas implicações. 



O que está acontecendo?

"No dia 21 de Julho o CFM emitiu uma resolução autorizando os médicos a realizarem cesarianas eletivas. Até então, realizar cesariana sem indicação clínica era um ilícito ético, o médico poderia sofrer uma sanção pelo comitê de ética do CFM. E a partir de agora não, então o CFM reconhece que isso é possível.", explica Raquel Marques.

Por que isso é grave?

Raquel ainda acrescenta, "É muito irônico que isso aconteça logo agora porque toda sociedade está falando que o problema não é a cesariana na autonomia da mulher, o problema é ter acesso ao parto normal. Especialmente na saúde suplementar, a mulher que quer ter uma cesariana, consegue com muita facilidade, mas a mulher que quer um parto normal de qualidade, não tem acesso a esse serviço. 
Recentemente, no mês de maio, um médico de Cuiabá foi descredenciado do hospital onde trabalhava, porque ele atendia parto normal humanizado e o hospital não estava gostando disso. E a gente sabe que em São Paulo isso também aconteceu. Normalmente, quem tenta defender a autonomia da mulher e defender um parto normal de qualidade, sofre sanções, é perseguido e tem uma série de dificuldades. O CFM nunca se posicionou quanto a isso. Médicos que mentem pras mulheres com indicações indevidas de cesariana, e o CFM também nunca se posicionou quanto a isso. Então é engraçado ele usar o termo "autonomia", sendo que agora ele quer garantir que a mulher possa escolher uma cesariana."

Qual a situação das cesarianas no brasil?

O Brasil é campeão das cesarianas e o que mais acontece é as mulheres serem enroladas pelos médicos. Uma pesquisa da Fiocruz mostra que os índices de cesariana no Brasil é extremamente alto, sendo muito superior ao recomendado pela OMS, que recomenda apenas 15% de cesarianas, enquanto, no Brasil, até o ano de 2014 o índice era de 52% na saúde pública e 88% no setor privado.

Segundo Maria do Carmo Leal, coordenadora da pesquisa "o índice elevado de cesarianas se deve a uma cultura arraigada no Brasil de que o procedimento é a melhor maneira de se ter um filho. Em parte porque, no Brasil, o parto normal é realizado com muitas intervenções e dor", esclarece.

Por que o conselho tomou esta medida agora?

A Doula Laura Muller explica que "antes, interromper uma gestação em qualquer período era um ilícito ético, mas agora, com o advento desse PL, passa a ser "escolha" da gestante, uma cesariana a partir das 37 semanas de gestação, em nome de uma falsa autonomia, pois, não existe escolha quando não se tem todas as informações para que se possa escolher", ou como dizem as ativistas pelo parto humanizado e real autonomia da mulher "Praticam violência obstétrica para vender cesarianas".

Vocês são contra a autonomia da mulher na escolha da cesariana?

"Não, de forma alguma", diz a Doula Laura Muller, que acrescenta "Ela deve ter autonomia para escolher a cesariana, mas que seja uma escolha consciente, que lhe sejam informados todos os benefícios e principalmente os riscos que envolvem uma cesariana sem real necessidade".

Por que a cesariana é ruim?

"A cesariana é maravilhosa quando feita com o real propósito, que é salvar vidas", acrescenta Laura Muller, "mas uma cesariana eletiva expõe o bebê a 120 vezes maior chance de desconforto respiratório, 3 vezes maior chance de morte materna, dentre outras complicações", explica.

Quem tem indicação de cesariana?

A médica-obstetra Melania Amorim, em seu blog Estuda, Melania, Estuda explica de forma bem didática quais são as reais indicações para uma cirurgia cesariana, as quais exporei abaixo:

"Algumas indicações de cesariana 

REAIS

1) Prolapso de cordão - com dilatação não completa;

2) Descolamento prematuro da placenta com feto vivo - fora do período expulsivo;

3) Placenta prévia parcial ou total (total ou centro-parcial);

4) Apresentação córmica (situação transversa) - durante o trabalho de parto (antes pode ser tentada a versão);

5) Ruptura de vasa praevia;

6) Herpes genital com lesão ativa no momento em que se inicia o trabalho de parto (em algumas diretrizes, somente se for a primoinfecção herpética).


PODEM ACONTECER, PORÉM FREQUENTEMENTE SÃO DIAGNOSTICADAS DE FORMA EQUIVOCADA

1) Desproporção cefalopélvica (DCP): o diagnóstico só é possível intraparto e não pode ser antecipado durante a gravidez. Em 1934 um obstetra (Barbour) já dizia que "o melhor pelvímetro é a cabeça fetal", e é avaliando a progressão da cabeça fetal através do canal de parto na presença de contrações eficientes que pode ser aventada a suspeita de DCP;

2) Sofrimento fetal agudo (o termo mais correto atualmente é "frequência cardíaca fetal não-tranquilizadora", exatamente para evitar diagnósticos equivocados baseados tão-somente em padrões anômalos de freqüência cardíaca fetal); 

3) Parada de progressão que não resolve com as medidas habituais (correção da hipoatividade uterina, amniotomia): recentemente tanto autores como diretrizes concordam que os critérios devem ser mais elásticos. O próprio uso de ocitocina e a amniotomia não têm efetividade comprovada quando comparados com a conduta expectante;

Pela grande variação do que é fisiológico, considera-se que não é necessário intervir para apressar um parto, independente de sua duração, quando mãe e bebê estão bem.

Nota: o uso do partograma de Friedman é altamente questionável. A curva de evolução do trabalho de parto tem grande variação, recomendando-se atualmente considerar como parâmetro a curva de Zhang (2010), com percentis. Outras curvas em outras populações estão sendo estudadas.

SITUAÇÕES ESPECIAIS EM QUE A CONDUTA DEVE SER INDIVIDUALIZADA, CONSIDERANDO-SE AS PECULIARIDADES DE CADA CASO E AS EXPECTATIVAS DA GESTANTE, APÓS INFORMAÇÃO

1) Apresentação pélvica (recomenda-se oferecer versão cefálica externa depois de 36 semanas mas se não for bem sucedida ou não for aceita pela gestante, discutir riscos e benefícios: o parto pélvico só deve ser tentado com equipe experiente e se for essa a decisão da gestante);

2) Duas ou mais cesáreas anteriores (o risco potencial de uma ruptura uterina - variando de 0,5% - 1% - deve ser pesado contra os riscos de se repetir a cesariana, que variam desde lesão vesical até hemorragia, infecção e maior chance de histerectomia); as diretrizes mais recentes não discriminam entre uma ou duas cesáreas para quem quer tentar um VBAC (Vaginal Birth After Cesarean = Parto Vaginal Após Cesárea);

3) hiv/aids (cesariana eletiva indicada se HIV + com contagem de CD4 baixa ou desconhecida e/ou carga viral acima de 1.000 cópias ou desconhecida); em franco trabalho de parto e na presença de ruptura de membranas, individualizar casos."

A mulher não deve ter escolha a sua via de parto?

"A escolha da mulher precisa ser respeitada, é claro. Se ela PREFERIR passar por uma cesariana, sua escolha deve ser respeitada. Porém, muitas mulheres escolhem fazer cesariana sem informação, e muitos médicos se aproveitam desta situação, e colocam medos infundados, com informações não baseadas em evidencias científicas.

Do ponto de vista financeiro, para um médico é muito mais rentável fazer uma cesariana, pois assim ele tem mais tempo para fazer outras cirurgias do mesmo porte, e com isso, ganhar mais. Esperar o tempo da mulher, respeitar sua autonomia (palavra que este PL usa para justificar a prematuridade, de forma infundada), muni-la de informação preocupada de verdade com sua saúde e a do bebê, não está nos planos reais de muitos médicos." afirma, a jornalista e educadora Carol Valente, em seu site Parir-se ao Parir.

O que vocês querem com essa manifestação?

"Que a sociedade entenda que esse não é um PL que proteja verdadeiramente a escolha das mulheres, pois sabemos que 80% começam pré-natal querendo parir e menos de 50% conseguem no sus e menos de 5% na rede privada. Assim, é mais uma desculpa que os médicos darão dizendo que a mulher escolheu interromper a gestação no limite da prematuridade", explica a consultora de amamentação Cris B. Machado, autora da página Plantão Materno.

Quais são os prejuízos para a mãe e para o bebê?

Primeiramente há que se falar que esse PL fere a real autonomia das mulheres, uma vez que atribui a elas uma culpa que não lhes pertence.

Imaginemos a seguinte situação: O médico mostra à mulher, imagens de um parto "normal" violento, onde a mulher não tem a sua liberdade respeitada, não pode se movimentar livremente, não pode verticalizar o parto, enfim, um parto com muita, muita dor, e em seguida, mostra um vídeo de uma cirurgia cesariana, uma cirurgia rápida, aparentemente indolor. Nesse cenário não é difícil prever qual será a escolha da mulher, não é mesmo? 

Logo, assim que feita a "escolha" da mulher, o médico ficaria livre da culpa porque "ela escolheu ter a criança antes das 39 semanas".

Lembrando sempre que não há escolha sem todas as informações pertinentes.

Portanto, esse PL prega uma falsa autonomia, ferindo por conseguinte, toda autonomia pela qual lutam as ativistas do Parto Humanizado e real autonomia da mulher.

A enfermeira obstétrica Grazy Alós explica os riscos de uma cesariana eletiva como a prevista no PL 5687/2016:

"Primeiro, há o risco de ser mal datado pelo Ultrassom, ser 35 semanas e não 37, o que pode desencadear problema respiratório, disfunção respiratória grave, doença membrana hialina, hipoglicemia, maior risco de icterícia neonatal, mais risco de amamentação dificultada e doenças da primeira infância, além disso, já tem estudos que mostram relação com  Diabetes Tipo 1, autismo e outros problemas psicológicos e de desenvolvimento psicomotor. Pra mãe, os riscos de uma cesariana eletiva são os riscos de uma grande cirurgia, hemorragia, poder evoluir pra uma histerectomia, e os riscos associados a longo prazo pra mulher, de cesariana são: os riscos de outras gestações após a primeira cesariana, que pode desencadear acretismo placentário, abortos, placenta prévia e morte materna associada à cirurgia."

Há meios de tornar uma cirurgia cesariana menos danosa para a mãe ou para o bebê?

" "Danosa" não.  Uma vez que danos se entendem por complicações possíveis da cirurgia incluindo mãe e feto. Falando de cesariana com indicação real. Agora do ponto de vista da humanização podem ser feitos pequenos atos que tornam tudo mais tranquilo para mãe e feto. Mas os riscos seguem os mesmos. Luz baixa, Música, silêncio da equipe e bebê pele a pele já são itens ótimos." explica a enfermeira obstétrica Cintia Senger.

CONFIRA OS ATOS PROGRAMADOS PARA DOMINGO (10/07) EM TODO  BRASIL: